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Fui Mandada Embora Grávida: Tenho Direito?

Foto do escritor: Victor SantiagoVictor Santiago

Atualizado: 23 de ago. de 2024

Conheça as regras do INSS para esse cenário

(Imagem: Divulgação / Pexels)

Ser demitida durante a gravidez é uma situação complicada, que pode trazer muitas dúvidas, especialmente em relação ao direito ao salário maternidade. Se você está passando por isso, é importante entender como funciona a legislação e quais são seus direitos para garantir o benefício do salário maternidade, mesmo após a demissão. Embora a legislação trabalhista garanta estabilidade provisória no emprego para gestantes, o que acontece quando você é demitida grávida? É possível garantir o salário maternidade mesmo assim? A resposta é sim, desde que você cumpra alguns requisitos específicos. O direito ao salário maternidade não se perde com a demissão, desde que você tenha contribuído para o INSS por pelo menos 10 meses e comprove que a demissão ocorreu durante a gravidez. Quais São os Seus Direitos?

Se você foi mandada embora grávida, veja quais são seus direitos em relação ao salário maternidade:

  • Recebimento do Salário Maternidade: Mesmo que a demissão tenha ocorrido antes do parto, você ainda tem direito ao salário maternidade, desde que atenda aos requisitos de contribuição e comprovação.

  • Período de Pagamento: O benefício é pago por 120 dias, e o valor é calculado com base nos seus últimos salários ou contribuições ao INSS.

Como Solicitar o Salário Maternidade?

Após a demissão, você precisará reunir a documentação com certidão de nascimento ou atestado médico e comprovantes de contribuição ao INSS. Com os documentos em mãos, entre em contato com os especialistas da Beta, que irá garantir que o processo seja feito corretamente e sem complicações.

E Se a Demissão Ocorrer Sem Justa Causa?

Mesmo em caso de demissão sem justa causa, o direito ao salário maternidade é garantido. Se a demissão ocorreu enquanto você estava grávida, você ainda pode receber o benefício, desde que cumpra os requisitos necessários. Conclusão

Ser demitida durante a gravidez não significa perder o direito ao salário maternidade. Este é um benefício que protege a mãe e o bebê, garantindo um apoio financeiro essencial nesse período. Se você está nessa situação, a assessoria da Beta está à disposição para ajudar você a garantir seus direitos de forma rápida e segura.

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